Pensamos como advogados. Decidimos como empresários.
Para empresas, sócios e family offices em operações, disputas, sucessão empresarial e organização patrimonial.
Atuação jurídica empresarial.
Remota e presencial conforme a demanda.
Negócios, grupos familiares e estruturas patrimoniais.
Consultivo e contencioso integrados.
O Assis Lira Advocacia assessora empresas, sócios e grupos familiares nas decisões jurídicas que definem o rumo do negócio, de uma reorganização societária a um litígio que afeta o caixa. Combinamos consultivo, contencioso estratégico e estruturação, sempre com leitura de negócio, não apenas de norma.
Atuamos em contratos, societário e M&A, tributário, trabalhista empresarial, sucessões e litígios empresariais, sempre com proximidade dos sócios e responsabilidade sobre o resultado.
Não pela brochura. Escolha o setor da sua empresa e veja as situações que mais chegam até nós.
Auto de infração ambiental que ameaça embargar a planta.
Distribuidor exclusivo começou a vender o concorrente.
Passivo trabalhista em massa depois de uma terceirização mal feita.
Acidente com máquina e ação de dano moral por falta de EPI.
Contrato de fornecimento de longo prazo sem cláusula de reajuste.
Uma parada de linha custa por hora. O jurídico entra antes dela.
Contrato de venda futura de safra travado num preço que virou prejuízo.
Barter com inadimplemento e garantia real que não se executa.
CPR emitida e o produtor tentando levá-la para a recuperação judicial.
Sucessão familiar com terra, maquinário e a próxima geração.
Dívida rural em execução e renegociação com o banco.
No agro, a garantia está na safra e a briga está na sucessão.
Sócio fundador saindo e levando o código com ele.
SaaS com cliente grande exigindo SLA e multa desproporcional.
Investidor entrando e pedindo governança, vesting e proteção.
Código desenvolvido por terceiro sem cessão de direitos à empresa.
Incidente de dados e a exposição da empresa sob a LGPD.
O ativo da empresa de tecnologia cabe num repositório. Proteja-o no papel.
Built-to-suit em que a obra atrasou e o inquilino quer sair.
Distrato e quanto a construtora pode reter do comprador.
Atraso além do prazo de tolerância e o pedido de rescisão.
Consórcio e responsabilidade solidária entre construtoras.
Permuta de terreno por unidades e o risco tributário do negócio.
Na construção, o risco não é o tijolo. É a cláusula do distrato.
Vínculo de emprego alegado por motorista agregado (TAC).
Avaria de carga e o limite de responsabilidade no conhecimento.
Expansão para outros estados e a substituição tributária do ICMS.
Frota terceirizada e o risco de reconhecimento de vínculo.
Contrato de transporte com multa e prazo que ninguém cumpre.
Vínculo de motorista e avaria de carga: dois passivos que a rota esconde.
Shopping cobrando aluguel percentual e luvas na renovação.
Franquia com royalties que inviabilizam a unidade.
Circular de oferta de franquia (COF) incompleta e contrato anulável.
Recall e responsabilidade ao longo da cadeia de fornecimento.
Ação revisional de aluguel na renovação do ponto comercial.
No varejo, a margem é fina. Contrato ruim come o que sobra.
Migração para o mercado livre (ACL) e contrato de longo prazo.
PPA de compra e venda de energia com preço travado.
Licenciamento e passivo ambiental na geração.
Inadimplência da comercializadora no ambiente livre.
Estruturação societária do projeto e captação para expansão.
Energia é contrato longo. Um erro hoje se paga por vinte anos.
Locação empresarial e ação revisional de aluguel.
Permuta e o risco tributário do ganho de capital.
Holding imobiliária e proteção do patrimônio.
Distrato de compra e a retenção de valores.
Built-to-suit e a garantia do investimento feito na obra.
No imobiliário, o ganho está na estrutura. E o imposto também.
Segunda geração entrando sem acordo de sócios.
Divórcio de um sócio ameaçando a participação na empresa.
Falecimento do fundador e herdeiros disputando o controle.
Apuração de haveres na saída de um sócio, sem regra no contrato.
Holding familiar para blindar o patrimônio e organizar a sucessão.
A empresa familiar não quebra por concorrente. Quebra por dentro.
O que está em jogo é o seu negócio.
Cada decisão jurídica relevante afeta o rumo da empresa. Apresente sua demanda para uma análise inicial, com visão de negócio.
Solicitar análise jurídicaConteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias de cada caso.
Duas décadas conduzindo demandas empresariais relevantes, com sobriedade e rigor técnico, dentro dos limites éticos da advocacia.
Conteúdo técnico para ler: não é serviço, é material de apoio à decisão. 65 análises publicadas, organizadas por área e atualizadas semanalmente.
"Nenhuma empresa quer saber de processo. Quer faturar e lucrar. Há 20 anos é isso que faço: torno operações mais seguras e rentáveis e evito que dinheiro seja queimado em litígios que poderiam nunca ter existido."
Josimar de Assis Lira
Sócio-fundador. Advogado desde 2006, com atuação em consultoria e contencioso estratégico nas áreas empresarial, cível, ambiental, societária e de fusões e aquisições. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e professor convidado em pós-graduações e MBAs. Antes do Direito, sete anos em tecnologia da informação.